Reflexões sobre a Constituição de Santa Catarina
Representando um marco fundamental na história política e social catarinense, a Constituição do Estado de Santa Catarina, promulgada em 5 de outubro de 1989, completa 35 anos. Sua elaboração não apenas ressoou os princípios estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, mas também foi moldada pelas peculiaridades e necessidades locais, buscando consolidar os direitos, deveres e liberdades dos cidadãos catarinenses.
Contexto histórico e evolução da Constituição estadual
A Assembleia Constituinte de Santa Catarina foi convocada em um período de efervescência democrática, refletindo a pluralidade e diversidade do país. A Carta Magna estadual incorporou princípios e valores que iam ao encontro das demandas da população, abordando temas como proteção ambiental, descentralização administrativa e direitos sociais.
A Constituição Estadual também trouxe elementos de proteção aos povos indígenas, direitos trabalhistas e uma estrutura administrativa mais eficiente e transparente.
Desafios futuros e importância da Constituição
O Estado enfrentará desafios complexos nos próximos 35 anos, exigindo atenção especial para temas como crise hídrica, pressão ambiental, crescimento urbano, desigualdades regionais e segurança pública. A Constituição estadual continuará sendo instrumento de mediação e inovação, adaptando as políticas públicas às demandas da sociedade.
Ao celebrar os 35 anos da Constituição de Santa Catarina, reconhecemos sua importância como guia para uma sociedade justa, fraterna e sustentável.
Fonte: scempauta.com.br
