Deputado federal Pezenti aciona o TCU para suspender pregão eletrônico do STF que visa contratar empresa para monitorar menções...
Arquivos de tag para: STF
Sinte-SC intensifica pressão no STF por fim do desconto de 14% para aposentados
Direto ao Ponto--PoliticaSCSinte-SC intensifica pressão no STF pela retomada do julgamento sobre desconto de 14% sobre aposentadorias de servidores públicos. Saiba...
Decisão do ministro Alexandre de Moraes impacta atuação preventiva do COAF e impõe restrições às investigações financeiras
Direto ao Ponto--PoliticaSCEntenda a decisão do ministro Alexandre de Moraes que afeta a prevenção à lavagem de dinheiro e limita o...
STF confirma constitucionalidade do modelo de assessoramento do MPSC em decisão histórica
Direto ao Ponto--PoliticaSCSTF reconhece a constitucionalidade do modelo de assessoramento jurídico adotado pelo MPSC após decisão em votação virtual. Entenda os...
Presidente da OAB/SC debate reformas no STF durante agenda no Oeste e Meio-Oeste
Direto ao Ponto--PoliticaSCPresidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, realiza agenda em municípios do Oeste e Meio-Oeste de Santa Catarina para discutir reformas...
Importância de um Código de Conduta para os Ministros do STF diante da Crise de Reputação
Direto ao Ponto--PoliticaSCSaiba a urgência da aprovação de um código de conduta para os ministros do STF diante da crise de...
Alcolumbre solicita parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre liminar de Gilmar Mendes
Direto ao Ponto--camara federalPresidente do Senado, Davi Alcolumbre, pede análise da liminar de Gilmar Mendes que suspendeu trechos da Lei do Impeachment...
Decisão do STF sobre reajuste de planos de saúde antigos gera divergências entre especialistas
Direto ao Ponto--camara federalEntenda as diferentes opiniões de especialistas sobre a aplicação da decisão do STF que proíbe o reajuste de planos...
Regulamentação das ações de controle concentrado no STF: análise do recurso na Câmara
Direto ao Ponto--camara federalAcompanhe a análise do recurso na Câmara sobre o projeto que regulamenta as ações de controle concentrado no Supremo...
Projeto de controle de constitucionalidade no STF é enviado ao Senado após rejeição de recurso pela Câmara
Direto ao Ponto--camara federalCâmara rejeita recurso do Novo e confirma envio ao Senado do PL 3640/23 que regula controle concentrado no STF....









