Saiba mais sobre a solicitação da Câmara e do Senado para que o STF reconheça a suspensão dos decretos...
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Projeto do STF: deputados retomam análise de criação de cargos; saiba mais
Direto ao Ponto--camara federalAcompanhe a análise na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 769/24 que propõe a criação de cargos para...
Câmara aprova projeto para criação de cargos na polícia judicial e funções comissionadas no STF
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados que cria novos cargos na polícia judicial e...
Câmara dos Deputados vota destaque para criar funções comissionadas no STF e STJ. Projeto de milhagem das companhias aéreas...
Polêmica no Plenário: STF decide sobre conteúdo ilegal em redes sociais
Direto ao Ponto--camara federalEntenda a decisão do STF que gerou polêmica no Plenário da Câmara sobre conteúdo ilegal em redes sociais. Oposição...
Oposição critica ordem de prisão de Carla Zambelli; PT pede cassação de mandato da deputada
Direto ao Ponto--camara federalOposição critica decisão de prisão de Carla Zambelli e pede cassação do mandato da deputada. Entenda os desdobramentos dessa...
Autonomia de Santa Catarina defendida no STF em programas estratégicos para educação e meio ambiente
Direto ao Ponto--SECOMPGE/SC apresenta defesas no STF em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que questionam normativas estaduais importantes para o...
Carla Zambelli recorrerá contra prisão decretada pelo STF: culpa hacker por condenação
Direto ao Ponto--camara federalCarla Zambelli e seu advogado recorrerão da decisão da 1ª Turma do STF que a condenou a dez anos...
Câmara dos Deputados questiona decisão do STF no caso Delegado Ramagem
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a ação da Câmara dos Deputados questionando a decisão da 1ª Turma do STF no caso...
STF mantém ação penal contra deputado Delegado Ramagem por envolvimento em trama golpista
Direto ao Ponto--camara federalSTF decide manter ação penal contra Delegado Ramagem por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Confira os...









