Conheça o Projeto de Lei 1027/25 que propõe a inclusão da cirurgia plástica facial como atividade exclusiva dos médicos,...
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Tributação de ganhos de capital para não residentes: Projeto de Lei incorpora cláusula de nação mais favorecida
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei 4927/24 propõe tributação de ganhos de capital para não residentes seguindo cláusula de nação mais favorecida...
Comissão debate proposta que acaba com escala de trabalho 6×1: conheça os detalhes
Direto ao Ponto--camara federalSaiba tudo sobre a Proposta de Emenda à Constituição 8/25 que visa eliminar a escala de trabalho 6×1. Conheça...
Condições de trabalho e regulamentação dos agentes de saúde em debate na Comissão
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados para discutir as...
Câmara aprova aumento de pena para crimes contra juízes e promotores de Justiça
Direto ao Ponto--camara federalA Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para homicídios e lesões contra membros do...
Plenário da Câmara dos Deputados debate 24 projetos, incluindo crimes qualificados, Lei do Mar e crimes ambientais
Direto ao Ponto--camara federalConfira a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados com os principais projetos em destaque, como crimes qualificados contra...
Modernização do Futebol: Proposta de Lei para Valorização dos Clubes Formadores
Direto ao Ponto--camara federalComissão do Esporte aprova proposta de lei para priorizar clubes formadores de atletas no recebimento de recursos públicos. Saiba...
Projeto reajusta multa por adulteração de combustíveis: entenda as mudanças
Direto ao Ponto--camara federalSaiba como o Projeto de Lei 399/25 propõe reajustes significativos nas multas por adulteração de combustíveis e descumprimento de...
Projeto de Lei propõe critérios para redução de penalidades em contratos
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 325/25 que estabelece critérios para a redução judicial de penalidades em contratos privados. Saiba...
Projeto de Lei obriga instalação de bloqueadores de celular em presídios
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 4389/24 que pretende neutralizar a comunicação ilícita entre detentos e pessoas fora dos presídios...