A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute os impactos do Decreto 12527/25 e da MPV 1303/25...
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Marco Legal do Transporte Público: Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Direto ao Ponto--camara federalAudiência pública discutirá o marco legal do transporte público coletivo urbano no Brasil. Saiba mais sobre o evento e...
Projeto de lei aprovado para fomentar cidades inclusivas recebe apoio da Comissão
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para fomentar cidades inclusivas com apoio da...
Limites para Redução de Diárias em Hotéis são Aprovados pela Comissão de Turismo
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que estabelece limites para redução de diárias em...
Plano Nacional de Combate à Criptococose é aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a aprovação do projeto de lei que institui o Plano Nacional de Combate à Criptococose no...
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova proposta que penaliza empregadores por demissões motivadas por convicções religiosas, filosóficas...
Projeto de lei garante compensação ao consumidor por interrupção de serviços essenciais
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o projeto de lei aprovado pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados que prevê compensação...
Câmara aprova alterações nas regras do Adicional de Frete para portos do Norte e Nordeste
Direto ao Ponto--camara federalConfira as mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados relacionadas ao benefício fiscal do Adicional de Frete para portos das...
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que busca simplificar a fiscalização sanitária preventiva e reduzir burocracia para obtenção...
Trombofilia no SUS: Comissão aprova oferta obrigatória de diagnóstico e tratamento
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei 88/24 foi aprovado para garantir diagnóstico e tratamento de trombofilia no SUS para pessoas idosas e...









