Comissão da Câmara aprova debates sobre nova legislação de defensivos agrícolas e crise na cadeia produtiva do alho no...
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Aprovação de Debates sobre Defensivos Agrícolas e Crise do Alho pela Comissão da Câmara
Direto ao Ponto--PoliticaSCComissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprova debates sobre a legislação de defensivos agrícolas no Brasil e a...
Projeto de Lei propõe tipificação específica para assédio moral e sexual no Código Penal
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 1080/25 que visa criar formas qualificadas para crimes de assédio moral e sexual, com...
Comissão aprova projeto de lei para exigir certificação em Boas Práticas de Fabricação de medicamentos
Direto ao Ponto--camara federalProjeto aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados visa garantir que medicamentos nacionais e importados atendam normas...
Saiba mais sobre as 35 leis ambientais aprovadas pelo Congresso Nacional na atual legislatura, com foco no meio ambiente...
Divulgação on-line de dados de veículos apreendidos: Comissão aprova projeto
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprova projeto que determina disponibilização online de informações sobre remoção...
Projeto aprovado prioriza julgamento de ações relacionadas a desastres ambientais
Direto ao Ponto--camara federalComissão aprova projeto que garante prioridade no julgamento de processos judiciais referentes a desastres ambientais. Proposta seguirá para o...
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei de segurança pública
Direto ao Ponto--camara federalCâmara dos Deputados aprova urgência para oito propostas relacionadas à segurança pública. Presidente destaca importância da pauta e consenso...
Projeto de Lei que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores é aprovado pela Comissão
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que determina lojas a informar consumidores...
Projeto de lei propõe aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o projeto de lei que visa aumentar as penas para furto e peculato envolvendo medicamentos de...









