Comissão discute marco legal para a IA no Brasil, destacando a proteção de criadores de conteúdo. Saiba mais sobre o Projeto de Lei 2338/23 e os desafios enfrentados.
A Inteligência Artificial na Sociedade
A inteligência artificial (IA) já é uma realidade consolidada e está presente em diversos setores da sociedade, como automação industrial, comércio, atendimento ao cliente, medicina e tomada de decisões administrativas.
Debate na Câmara dos Deputados
A comissão especial da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater a criação de um marco legal para a IA no Brasil, com foco especial na proteção dos direitos autorais.
O Projeto de Lei 2338/23, em análise na comissão, prevê que conteúdos protegidos poderão ser utilizados livremente por instituições específicas, com o titular de direitos autorais tendo o poder de proibir em outros casos.
Desafios e Perspectivas
O relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reconheceu os desafios e busca construir uma proposta equilibrada, visando referência internacional.
Fonte: TV Câmara – ND
Tags: IA, DireitosAutorais
Fonte: camara.leg.br
