Conheça os projetos em discussão na Câmara dos Deputados sobre falsificação de bebidas e enfrentamento ao câncer de mama, incluindo exames de mamografia e testes genéticos.
Projetos em Discussão na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados está prestes a votar projetos de lei importantes relacionados à falsificação de bebidas e combate ao câncer de mama. Saiba mais sobre as propostas em destaque:
Combate ao Câncer de Mama
Um dos projetos em pauta é o Projeto de Lei 499/25, que propõe garantir o acesso ao exame de mamografia pelo SUS a partir dos 40 anos, em vez dos 50 anos anteriores. Além disso, o PL 265/20 prevê a realização de testes genéticos para prevenção e tratamento do câncer de mama e ovário.
Falsificação de Bebidas
O Projeto de Lei 2307/07 visa classificar como hediondo o crime de adulteração de alimentos e bebidas, em resposta aos casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas. Esta proposta abrange situações recentes envolvendo substâncias químicas nocivas em bebidas.
Outros Temas em Pauta
Além desses projetos, a pauta inclui discussões sobre a garantia de bagagem de bordo e a possibilidade de plataformas de streaming pagarem a Condecine.
Regulamentações Propostas
O Projeto de Lei 8889/2017 sugere a cobrança da Condecine de plataformas de vídeo sob demanda, com alíquotas diferenciadas para diversos tipos de plataformas.
Tags: CâncerDeMama, FalsificaçãoDeBebidas
Fonte: camara.leg.br
