Saiba mais sobre o Projeto de Lei 4458/24 que autoriza a construção de reservatórios de água para garantir o abastecimento durante a estiagem na região Norte. Conheça os objetivos e próximos passos da proposta.
Projeto de Lei 4458/24: Construção de Reservatórios de Água na Região Norte
O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da região Norte. Essa iniciativa tem como objetivo principal garantir o abastecimento da população durante os períodos de estiagem.
Objetivos dos Reservatórios
Os reservatórios serão utilizados para armazenar água proveniente das chuvas, apoiar as atividades agropecuárias e promover a gestão eficiente dos recursos hídricos na região.
O deputado Amom Mandel, autor da proposta e representante do Cidadania-AM, ressalta a importância da medida: ‘A construção de reservatórios é fundamental para armazenar o excedente de água nos períodos chuvosos e assegurar o abastecimento nas épocas de seca’.
Tramitação e Próximos Passos
O Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Minas e Energia, Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania antes de se tornar lei. Para ser aprovado, o projeto necessita do aval da Câmara dos Deputados e do Senado.
Fonte: Janary Júnior / Edição: Marcelo Oliveira
Tags: ProjetoDeLei, Abastecimento
Fonte: camara.leg.br
