Comissão aprova proposta que valoriza e oferece suporte às mulheres artesãs no Brasil, estimulando a comercialização de seus produtos e promovendo a preservação da cultura nacional.
Mulheres artesãs em destaque na valorização do trabalho
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa valorizar e oferecer suporte às mulheres artesãs no Brasil. A proposta, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), foi aprovada após adoção de substitutivo pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
O texto original, que previa um auxílio emergencial durante a pandemia, foi modificado para destacar a importância das mulheres no artesanato. Além de mencionar expressamente as artesãs nas normas, o novo texto inclui a preservação e perpetuação da identidade e cultura nacionais como diretrizes básicas do artesanato.
Fortalecimento do artesanato como fonte de renda
A relatora, Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), ressaltou que a medida contribui para fortalecer o artesanato como fonte de renda, especialmente em comunidades onde essa atividade representa sustento. Uma das alterações feitas no texto foi ampliar a validade da Carteira Nacional do Artesão e da Artesã de dois para cinco anos.
O projeto ainda prevê que o Estado destine linha de crédito especial para o financiamento da atividade, com atenção especial para as mulheres artesãs. As leis que instituem o Dia Nacional do Artesão e tratam da profissão de artesão também serão alteradas, caso a proposta seja aprovada.
Próximos passos e tramitação
O projeto segue sua tramitação e será agora analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa passar pela aprovação de deputados e senadores no Congresso Nacional.
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Fonte: camara.leg.br
