Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que incentiva o uso da musicoterapia em hospitais e escolas públicas
Comissão de Saúde aprova Projeto de Lei para uso da musicoterapia
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2763/24, que estabelece regras para a utilização da musicoterapia como recurso terapêutico em hospitais e escolas públicas. A musicoterapia usa música, som, ritmo e melodia para promover saúde física, mental e emocional.
Objetivos do projeto aprovado
O texto inclui a musicoterapia no Programa Saúde na Escola, visando oferecer atividades terapêuticas adequadas ao desenvolvimento de habilidades de comunicação e interação social em crianças. Além disso, propõe a aplicação da técnica no tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde.
O deputado Allan Garcês (PP-MA), relator da proposta, destacou a importância da música para o desenvolvimento das crianças com TEA, melhorando sua integração social e qualidade de vida.
Aprovação com mudanças
O projeto foi aprovado com alterações, eliminando requisitos como graduação em musicoterapia e registro em entidades de classe. A proposta determina que a musicoterapia seja realizada por uma equipe multidisciplinar.
O texto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Tags: musicoterapia, saude
Fonte: camara.leg.br
