Saiba como o Projeto de Lei 2424/24 beneficia a agricultura familiar em eventos climáticos, oferecendo suporte financeiro e técnico para a retomada e segurança alimentar.
Comissão de Agricultura aprova Projeto de Lei para apoio à agricultura familiar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2424/24, que inclui o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar. O relator, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), recomendou a aprovação.
Benefícios para a Agricultura Familiar
A proposta assegura suporte financeiro e técnico para a retomada da agricultura familiar, combatendo a pobreza e garantindo a segurança alimentar. A proposta aprovada altera a Lei da Agricultura Familiar, priorizando propriedades atingidas por eventos climáticos extremos no recebimento de recursos e assistência técnica para reestruturação.
Declarações importantes
“Diante das evidências de aumento dos eventos climáticos extremos, é preciso apoiar a agricultura familiar em caso de chuvas excessivas e secas prolongadas, entre outros”, afirmou o autor da proposta, deputado Heitor Schuch (PSB-RS).
Próximos passos
O projeto, tramitando em caráter conclusivo, aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado na Câmara e no Senado.
Tags: agriculturafamiliar, eventosclimáticos
Fonte: camara.leg.br
