Comissão da Câmara aprova projeto que estabelece protocolos contra divulgação de informações falsas durante desastres como enchentes e incêndios. Saiba mais sobre a proposta.
Comissão da Câmara aprova projeto para combater fake news em desastres
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2733/24, de autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que obriga o governo federal, estados, Distrito Federal e municípios a implantarem protocolos para combater a propagação de informações falsas durante desastres naturais, como enchentes e incêndios.
O relator, deputado Paulo Guedes (PT-MG), ressaltou a importância da segurança sanitária e alimentar dos afetados por desastres, destacando a escassez de recursos durante as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024. Ele alertou para a disseminação de fake news, que prejudicaram as operações de resgate e socorro.
O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em processo conclusivo. A aprovação nas próximas etapas legislativas é necessária para que a proposta se torne lei no país.
Tags: FakeNews, DesastresNaturais
Fonte: camara.leg.br