Conheça o Projeto de Lei 763/25 que propõe um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com foco em mães solo, mães de pessoas com deficiência e mulheres desempregadas.
Objetivos do programa
O Projeto de Lei 763/25 propõe a criação de um programa de capacitação profissional no setor de turismo e eventos, priorizando mães solo, mães de pessoas com deficiência, mulheres desempregadas e aquelas com renda familiar de até 1,5 salário mínimo.
Proposta da deputada Roberta Roma
A deputada Roberta Roma (PL-BA) apresentou a proposta na Câmara dos Deputados, destacando a crescente demanda por mão de obra qualificada no setor.
Parcerias e financiamento
O programa será implementado pelo governo federal, em parceria com estados, municípios, instituições do Sistema S, universidades e empresas do setor. O financiamento incluirá recursos da União, convênios com instituições privadas e contribuições do Fundo Geral do Turismo.
Próximos passos
O projeto seguirá para análise em comissões da Câmara, como Trabalho, Direitos da Mulher, Finanças e Constituição. A aprovação pelos deputados e senadores é necessária para a efetivação da lei.
Tags: Turismo, Capacitação
Fonte: camara.leg.br
