Conheça as iniciativas da Prefeitura de São José para modernizar o sistema de licenciamento urbano, proporcionando agilidade, segurança jurídica e qualidade de vida para a população
Investimento em Modernização do Licenciamento Urbano
Para acompanhar o crescimento acelerado do município, a Prefeitura de São José investiu na modernização dos processos de licenciamento urbano e aprovou um novo Código de Obras e Edificações. Atualmente, São José registra uma média semanal de 30 a 40 pedidos de novas construções, consolidando-se como um dos municípios que mais crescem em Santa Catarina e no Brasil.
Novo Modelo 100% Digital
Desde 2022, a cidade adota um modelo de licenciamento 100% digital, com integração entre secretarias e uso do sistema AtendeNet. Com o sistema digital, a primeira análise pode ser concluída em até 30 dias, proporcionando mais previsibilidade e reduzindo a burocracia para quem deseja construir.
Agilidade, Integração e Transparência
O novo modelo permite que o cidadão protocolize toda a documentação online, eliminando a necessidade de atendimento presencial. As análises ocorrem de maneira integrada, contemplando áreas como trânsito, urbanismo e tributação.
Regularização de Obras
Imóveis construídos em desconformidade com as normas vigentes podem ser regularizados. O novo Código de Obras e Edificações estabelece normas específicas para o licenciamento de demolições e outras obrigações relativas à execução das obras.
Conclusão
O investimento em modernização e a aprovação do novo Código de Obras e Edificações demonstram o compromisso da Prefeitura de São José com a segurança, a qualidade de vida e o desenvolvimento urbano sustentável.
Tags: SãoJosé, LicenciamentoUrbano
Fonte: saojose.sc.gov.br
