Comissão da Amazônia aprova projeto de lei para devolver artefatos culturais indígenas às comunidades de origem. Saiba mais sobre a nova política.
Criação da Política Nacional de Repatriação de Artefatos Indígenas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos e Comunidades Indígenas Brasileiros. O principal objetivo é recuperar objetos e arquivos culturais de museus e coleções privadas para restituí-los às comunidades de origem.
Destaques da nova política
- Repatriação e destinação de artefatos e arquivos
- Inventário e registro
- Cooperação internacional e intercâmbio
A relatora do projeto, deputada Célia Xakriabá, enfatizou a importância de corrigir injustiças passadas e presentes, reconhecendo o valor das culturas indígenas, quilombolas e tradicionais.
Apagamento da identidade
Célia Xakriabá ressaltou que o apagamento da identidade dos povos originários é uma das consequências do colonialismo, sendo essencial devolver os artefatos às comunidades indígenas.
Repatriação do manto sagrado
A relatora relembrou a cerimônia de repatriação do manto sagrado do povo Tupinambá, destacando a importância histórica e cultural deste evento.
O projeto aguarda análise das comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação na Câmara e no Senado.
Por: Natalia Doederlein
Tags: ArteIndígena, Repatriação
Fonte: camara.leg.br
