Operação Sossego reforça fiscalização em estabelecimentos em São José para coibir irregularidades e garantir o sossego público. Ações da prefeitura visam segurança e ordem pública.
Intensificação da Operação Sossego em São José
A Prefeitura de São José está intensificando as fiscalizações em estabelecimentos comerciais por meio da Operação Sossego, que busca coibir irregularidades, perturbação do sossego público e práticas ilegais. Na última semana, uma nova etapa da operação foi executada, com foco na verificação de documentos obrigatórios, em apoio à Polícia Militar. Ao todo, cinco estabelecimentos na região do bairro Ipiranga e Serraria foram vistoriados, sendo que quatro deles receberam notificações por irregularidades documentais. Os responsáveis foram orientados a regularizar a situação em até 15 dias, conforme a legislação vigente. Apenas um estabelecimento apresentou a documentação em conformidade.
Fiscalização Integrada e Resultados Obtidos
A Prefeitura de São José já havia realizado outra operação, mais abrangente, na última sexta-feira (1º), em parceria com diversos órgãos, incluindo Procon Municipal, Fundação do Meio Ambiente, Guarda Municipal e Polícia Civil. Durante essa ação, que durou mais de seis horas, seis máquinas de caça-níquel foram apreendidas e cerca de R$ 200,00 em espécie foram encontrados nos equipamentos, localizados em estabelecimentos nos bairros Forquilhinha e Centro Histórico. Os proprietários responderão a termo circunstanciado por contravenção penal. O comandante da Guarda Municipal de São José destacou a eficácia das ações integradas, ressaltando a importância da troca de informações entre os órgãos e o apoio do serviço de inteligência.
Defesa do Consumidor e Continuidade das Ações
O Procon Municipal identificou diversas irregularidades relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor, como falta de exibição de preços, ausência de placa de atendimento prioritário e não disponibilização dos canais de contato do Procon. As notificações emitidas pelos fiscais deram prazo para correção das falhas, sem aplicação imediata de multa, conforme previsto pela Lei da Liberdade Econômica. A Operação Sossego é uma resposta às denúncias recebidas pela Ouvidoria, visando garantir o cumprimento das normas e a tranquilidade dos moradores.
Estratégia Permanente e Participação da Comunidade
A Operação Sossego faz parte de uma estratégia contínua de fiscalização em São José, com foco na ordem pública, segurança, defesa do consumidor e combate a atividades ilícitas. As ações serão realizadas de forma regular e estratégica, especialmente em locais denunciados pela população. Os moradores podem colaborar com a fiscalização por meio dos canais da Ouvidoria.
Tags: SãoJosé, OperaçãoSossego
Fonte: saojose.sc.gov.br
