Saiba mais sobre a audiência pública que discutiu a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho e o Projeto de Lei da Política Nacional de Proteção às Pessoas Neurodivergentes.
Audiência pública sobre a inclusão de pessoas autistas
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizou, no plenário 3, uma audiência pública para discutir a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho. O debate, solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE), abordou o dilema enfrentado por pessoas autistas ao buscar emprego, assim como as barreiras enfrentadas por adultos com diagnóstico tardio de transtorno do espectro autista.
Projeto de Lei 5499/23: Política Nacional de Proteção às Pessoas Neurodivergentes
O deputado João Daniel é autor do Projeto de Lei 5499/23, que propõe a criação da Política Nacional de Proteção às Pessoas Neurodivergentes. A legislação atual apresenta lacunas, e esta proposta busca preencher essas lacunas, especialmente em relação aos critérios para considerar alguém como pessoa com deficiência. A audiência pública contribuirá para aprimorar a proposta, que aguarda votação na Comissão de Educação.
A importância de políticas públicas adequadas para a inclusão e proteção das pessoas neurodivergentes foi destacada durante a audiência, que reuniu subsídios valiosos para essa discussão em andamento no legislativo.
Tags: inclusão, neurodiversidade
Fonte: camara.leg.br
