Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que autoriza gratificações salariais aos profissionais de enfermagem que atuam em salas de vacinação no SUS e rede privada. Saiba mais!
Comissão de Saúde aprova Projeto de Lei para incentivos salariais na vacinação
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 422/25, que autoriza a criação de incentivos salariais aos profissionais de enfermagem do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuam em salas de vacinação.
Segundo o projeto, as gratificações serão estabelecidas por União, estados e municípios para os profissionais do SUS, enquanto na rede privada serão definidas por meio de negociação coletiva entre empregadores e trabalhadores.
O texto, de autoria do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS) e com parecer favorável da relatora, deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE), destaca a valorização da categoria, qualificação do atendimento e expansão da cobertura vacinal.
A proposta inclui as medidas na Lei 7.498/86, que regulamenta a enfermagem, e agora segue para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira
Tags: Saúde, Enfermagem
Fonte: camara.leg.br
