Estudante indígena Jafé Sateré-Mawé apresenta dissertação que destaca o diálogo entre o direito ocidental e os saberes ancestrais indígenas, propondo um ordenamento jurídico autônomo com base em valores comunitários.
Estudante indígena apresenta dissertação inédita
O estudante Jafé Ferreira de Souza, também conhecido como Jafé Sateré-Mawé, realizará a defesa de sua dissertação no dia 28 de julho de 2025, a partir das 10h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC. A dissertação, intitulada ‘Sehay Koro: O pluralismo jurídico e as normas costumeiras penais do Povo Sateré-Mawé (Amazonas) enquanto ordenamento jurídico não estatal’, propõe um diálogo entre o direito ocidental e os saberes ancestrais indígenas.
Diálogo entre direito ocidental e saberes ancestrais
A pesquisa destaca a legitimidade das normas penais costumeiras como parte de um ordenamento jurídico autônomo, baseado em valores comunitários e práticas ancestrais. O trabalho apresenta o conceito de ‘sehay koro’, direito penal da nação Sateré-Mawé, comparando-o com as matrizes modernas do Iluminismo. Orientado pelo professor Diego Nunes, do CCJ, Jafé é o primeiro estudante indígena do Programa de Pós-Graduação em Direito a ingressar no mestrado por meio de ações afirmativas para indígenas.
Importância da formação acadêmica
Jafé destaca que a formação acadêmica proporciona ferramentas para interpretar, criticar e transformar estruturas, ressaltando a importância de os indígenas serem protagonistas na produção de conhecimento sobre suas realidades. Ele enfatiza a necessidade de um diálogo intercultural e respeitoso entre diferentes saberes, valorizando as raízes e a ancestralidade indígena.
Fonte: noticias.ufsc.br
