Comissão da Câmara aprova projeto que desobriga proprietário rural de responsabilidade por incêndios iniciados em propriedade vizinha. Saiba mais sobre a proposta. Projeto de Lei 3872/24 isenta produtores rurais de responsabilidade por queimadas vizinhas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3872/24, que desobriga o proprietário rural de culpa […]

Conheça a história de Guilherme Pacheco, campeão da Seletiva Nacional de Taekwondo e garantido no Mundial Sub-21. Saiba mais sobre sua recuperação e trajetória no esporte. Superação e Conquista no Taekwondo O último fim de semana foi marcado por celebrar o sucesso de Guilherme Pacheco, atleta da equipe TK-Pro, que faz parte do programa Bolsa Atleta da Prefeitura de São […]

Projeto de lei aprovado visa instalação de instituição de longa permanência para idosos de forma gratuita em municípios com população superior a 100 mil habitantes e no Distrito Federal. Saiba mais sobre a proposta e suas próximas etapas. Aprovado projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidades com mais de 100 mil habitantes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, […]

Projeto de lei aprovado pela Comissão visa identificar alimentos livres de glúten da agricultura familiar. Saiba mais sobre a proposta e suas próximas etapas. Projeto de Lei para Selo de Alimentos Sem Glúten A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1293/25, que estabelece um selo para identificar alimentos sem […]

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto para climatizar salas de aula no Brasil. Saiba como será a implementação e os próximos passos. Projeto de Lei para Climatização Sustentável em Escolas Públicas é Aprovado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional para climatizar salas de aula da rede […]

Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça autoriza representação legal do réu em audiências de conciliação nos juizados especiais cíveis, evitando revelia. Projeto de Lei aprovado para permitir representação legal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1161/24, que autoriza o réu a ser representado por […]

Projeto de lei garante direito ao teletrabalho para pessoas com deficiência, fortalecendo a inclusão no mercado de trabalho. Saiba mais sobre as medidas propostas e os próximos passos. Projeto de lei aprova teletrabalho para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas com […]

Comissão aprova projeto que impede aplicar regra do Código Penal que livra da punição crimes com violência doméstica. Entenda os detalhes e próximos passos. Projeto de lei contra violência doméstica A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe aplicar regra do Código Penal que permite livrar da punição […]

Saiba como o Vereador Claudinei Marques está combatendo os alagamentos no Estreito e melhorando a qualidade de vida dos moradores. Confira! Combatendo os alagamentos no Estreito O Vereador Claudinei Marques tem se dedicado a encontrar soluções eficazes para os problemas recorrentes de alagamento no bairro do Estreito. Sua atuação proativa tem gerado impactos positivos na comunidade, proporcionando mais segurança e […]

Saiba mais sobre o projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que exige publicidade das informações sobre a assistência farmacêutica no SUS para acesso a medicamentos pelos cidadãos. Projeto de Lei aprovado pela CCJ exige transparência na assistência farmacêutica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que inclui na […]