Saiba mais sobre o 4º Seminário de Desenvolvimento e Infraestrutura no Tribunal de Contas de Santa Catarina, com especialistas debatendo parcerias público-privadas e concessões.
O 4º Seminário de Desenvolvimento e Infraestrutura no TCE/SC
O 4º Seminário de Desenvolvimento e Infraestrutura ocorreu na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com a OAB/SC. O evento reuniu especialistas para discutir parcerias público-privadas (PPPs), concessões e alternativas para a infraestrutura brasileira.
A importância de reguladores fortes e soluções consensuais
O diretor-presidente da ABCR, Marco Aurélio de Barcelos Silva, enfatizou a necessidade de contratos completos e mecanismos de equilíbrio nas PPPs e concessões. Destacou a importância de reguladores técnicos e jurídicos, como o TCU, para garantir soluções consensuais. A escassez de recursos públicos faz com que o mercado de PPPs seja crucial, exigindo projetos de alta qualidade e uso de tecnologia para melhorar a eficiência da infraestrutura.
Privacidade atuando como parceria estratégica
Marcela Felício da OAB/SC mencionou o crescimento dos projetos de infraestrutura e a necessidade da iniciativa privada atuar como parceira estratégica, mesmo com os riscos envolvidos.
Licitação e governança
A mesa sobre “Compras públicas: as particularidades de licitar uma PPP” ressaltou a importância de modalidades como concorrência e diálogo competitivo, além de práticas de governança para aumentar a segurança jurídica.
Mobilidade urbana e saneamento básico
Painéis discutiram o papel das PPPs na mobilidade urbana, destacando a necessidade de investimentos em transporte e saneamento. A necessidade de planejamento de longo prazo, segurança jurídica e atração de investidores foram abordadas, assim como a regionalização do saneamento básico em Santa Catarina.
Programação e a nova lei de concessões
O evento também tratou de temas como a dimensão financeira das PPPs, a nova lei de concessões e a regionalização do saneamento. Representantes de órgãos como Tesouro Nacional, Secretaria da Fazenda e consultores especializados participaram dos debates.
Tags: PPPs, Concessões
Fonte: scempauta.com.br
