A Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo será instalada nesta terça-feira na Câmara dos Deputados. Saiba mais sobre o projeto de lei 3080/20 e suas propostas.
Instalação da Comissão Especial
A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) a Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20). A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 14. Após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.
Detalhes do Projeto de Lei 3080/20
O PL 3080/20, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota (SP), institui a Política Pública Nacional para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta prevê ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão, assegurando direitos como diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a políticas públicas adaptadas. Pelo menos 52 propostas tramitam apensadas ao projeto.
Composição da Comissão
A comissão será composta por 19 integrantes.
Da Redação – AC
Tags: Autismo, PolíticaNacional
Fonte: camara.leg.br
