Projeto de lei isenta de PIS/Pasep e Cofins os biocombustíveis de espécies geneticamente modificadas, como a ‘supercana’. Comissão destaca importância da produção sustentável de energia renovável.
Projeto de lei isenta biocombustíveis de espécies transgênicas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de PIS/Pasep e Cofins as receitas da venda de biocombustíveis produzidos a partir de espécies geneticamente modificadas, incluindo a chamada “supercana” – variedade da cana-de-açúcar de alta produtividade.
O Projeto de Lei 1384/25 foi apresentado pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). A proposta autoriza ainda a União a implementar mecanismos de monitoramento e fiscalização sobre os biocombustíveis produzidos a partir de espécies geneticamente modificadas, com foco na transparência, rastreabilidade e sustentabilidade ambiental da produção.
Parecer favorável
A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), favorável ao projeto. “A ampliação da produção de biocombustíveis com maior rendimento por hectare representa uma estratégia essencial no contexto atual de crescente demanda por fontes de energia renováveis”, afirmou o parlamentar.
Próximos passos
O PL 1384/25 será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Janary Júnior Edição – Natalia Doederlein
Tags: biocombustíveis, energiarenovável
Fonte: camara.leg.br
