A Comissão de Agricultura cancelou a audiência com o ministro da Fazenda para discutir tributação do agronegócio. Saiba mais sobre o motivo da decisão.
Cancelada Audiência da Comissão de Agricultura para Ouvir Fernando Haddad
A reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados que ocorreria nesta quarta-feira (13) e teria a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi cancelada sem data marcada para remarcação. O debate foi solicitado pelos deputados Zucco (PL-RS), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Marcelo Moraes (PL-RS), Afonso Hamm (PP-RS), Nelson Barbudo (PL-MT), Any Ortiz (Cidadania-RS), Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), Pedro Westphalen (PP-RS), Franciane Bayer (Republicanos-RS), Giovani Cherini (PL-RS), Lucas Redecker (PSDB-RS) e Raimundo Santos (PSD-PA).
Questão da ‘Harmonização Tributária’
Os parlamentares tinham interesse em discutir a proposta de tributação dos rendimentos de novos investimentos em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) a partir de 2026, com alíquota de 5% de Imposto de Renda. Essa iniciativa, denominada como ‘harmonização tributária’, é vista como uma possível ameaça ao financiamento da produção agropecuária devido ao aumento do custo do crédito rural e à perda de atratividade desses títulos para investidores, resultando na desmotivação de aportes no setor.
Diante dos potenciais impactos negativos nos custos de produção, nos preços dos alimentos, na competitividade internacional e na sobrevivência de pequenos e médios produtores, os deputados buscam esclarecimentos detalhados do ministro sobre os fundamentos técnicos e políticos da proposta, projeções em relação aos efeitos esperados e a existência de medidas compensatórias planejadas.
Da Redação – GM
Tags: Agricultura, Tributação
Fonte: camara.leg.br
