O Potencial das Indicações Geográficas no Brasil

O ano mal havia começado e a cidade de Mandirituba, no Paraná, conquistava, em fevereiro, o primeiro registro de Indicação Geográfica (IG) do ano com a produção da camomila desidratada, erva utilizada para acalmar, relaxar e induzir ao sono. Ao longo de 12 meses, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reconheceu outros diversos territórios brasileiros vinculados a produtos típicos com o registro da IG, como o abacaxi produzido em Porto Grande (AC), as peças artesanais em renda filé de Jaguaribe (CE), culminando na última IG do ano, a banana do município de Luiz Alves (SC).

Temos 125 indicações geográficas reconhecidas, mas o Brasil tem um potencial muito maior para expandir. Comparado com a Europa, que possui mais de 3.500 indicações geográficas reconhecidas, o Brasil tem espaço para crescer seu número de registros, com previsão de alcançar 200 em dois anos.

Estratégias para Fortalecer as Indicações Geográficas

Uma estratégia fundamental para impulsionar o fortalecimento das Indicações Geográficas é melhorar o controle e rastreabilidade dos produtos. Durante o VI Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas – Origens Brasileiras, foi lançada a Plataforma Origem Controlada de Cafés, em parceria com Sebrae, ABDI e ICNA, visando garantir confiabilidade e visibilidade aos produtores. A iniciativa terá impacto no mercado de café, reunindo dados sobre a produção.

Acompanhamento do Sebrae na Busca do Reconhecimento

O Sebrae acompanha o produtor durante todo o processo da busca do reconhecimento. A instituição desenvolve um diagnóstico para identificar as condições necessárias para o registro de uma IG. Se a região for considerada adequada, o Sebrae auxilia na estruturação da Indicação Geográfica, desde a criação de uma entidade gestora até a elaboração do caderno de especificações técnicas e controle de conformidade do produto.

O Papel das Indicações Geográficas no Brasil

As Indicações Geográficas são essenciais para valorizar produtos tradicionais vinculados a territórios específicos, agregando valor e protegendo a região produtora. Elas promovem a herança histórico-cultural, preservando a autenticidade, qualidade e métodos de produção, conferindo uma identidade única aos produtores da área delimitada.

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