Deputados compartilham suas experiências na elaboração da Constituição Estadual de 1989
A palestra com os constituintes abriu o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, destacando a importância da participação popular nesse processo histórico. Ivan Ranzolin, Julio Garcia, Mário Cavalazzi, Paulo Afonso Vieira e Nelson Locatelli contaram sobre os desafios e conquistas na criação do documento. Cada um relembrou sua participação em comissões e destacou aspectos relevantes do texto final.
Ranzolin: Preservação dos direitos fundamentais
Ranzolin, integrante da comissão dos direitos fundamentais, destacou a importância de preservá-los para a democracia. Ele ressaltou a contribuição do artigo 170, que beneficiou a concessão de bolsas de estudo no ensino superior.
Cavalazzi: Superando dificuldades na organização do Estado
Cavalazzi enfrentou desafios na comissão de organização do Estado, mas contou com auxílio para superá-los. Destacou a importância da orientação de Paulo Galotti, ex-ministro do STJ, para guiar o processo.
Garcia: Desafios na elaboração do texto constitucional
Garcia mencionou a dificuldade de construir um documento extenso como a Constituição Estadual, baseando-se em experiências do Congresso Nacional. Ele enfatizou a união entre oposição e situação na criação de um texto duradouro.
Afonso: Relator da Constituinte com desafios na competência estadual
Afonso, inicialmente relator da Constituinte, enfrentou incertezas sobre as competências estaduais. Teve que assumir a Secretaria de Estado da Fazenda durante o processo, enfrentando questões sobre inovações e competências concorrentes.
Locatelli: Introdução à Constituição com trabalho árduo e resultados satisfatórios
Locatelli recordou-se do intenso trabalho da comissão de introdução à Constituição, destacando as divergências necessárias para elaborar propostas consistentes. Apesar dos desafios, o resultado foi altamente satisfatório.
Fonte: scempauta.com.br
