Projeto de Lei 88/24 foi aprovado para garantir diagnóstico e tratamento de trombofilia no SUS para pessoas idosas e gestantes. Saiba mais sobre a nova legislação.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprova projeto de lei para diagnóstico e tratamento de trombofilia no SUS
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 88/24, tornando obrigatória, no Sistema Único de Saúde (SUS), a oferta de diagnóstico e tratamento para trombofilia em pessoas com mais de 60 anos e gestantes. Os testes serão realizados seguindo protocolos do Ministério da Saúde.
A trombofilia é uma condição que aumenta o risco de formação de coágulos sanguíneos, podendo levar a complicações graves, especialmente em gestantes.
Parecer favorável e próximos passos
O relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), destacou a importância do projeto ao garantir acesso a tecnologias confiáveis para diagnóstico e tratamento. O PL 88/24 ainda passará por outras comissões antes de se tornar lei.
Tramitação legislativa
O projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça, antes de seguir para votação na Câmara e Senado.
Tags: saúde, legislação
Fonte: camara.leg.br
