A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a ação penal contra Gustavo Gayer no STF. Saiba...
Arquivo para a categoria: camara federal
Câmara de Deputados Federais
Deputados das frentes parlamentares do Livre Mercado, Micro e Pequenas Empresas, Mulher Empreendedora, Comércio e Serviços e Empreendedorismo pedem...
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga o condenado a arcar com custos...
Saiba sobre a Lei 15.234/25 que aumenta as penas para fornecimento de substâncias ilícitas a crianças ou adolescentes. Descubra...
Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que coloca programas de computador...
Conheça o deputado Domingos Neto, relator do Projeto de Lei que propõe mudanças na Lei dos Planos de Saúde....
Conheça o Projeto de Lei 803/25 que visa suspender o porte de arma de fogo de profissionais de segurança...
Saiba como o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo irá apoiar negócios liderados por pessoas com deficiência no Brasil. Condições...
Saiba mais sobre a Lei 15.234/25 que aumenta a punição para quem oferece substâncias ilícitas a crianças e adolescentes....
Audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para acompanhar o andamento das obras...