Participantes de seminário na Câmara defendem ajuste dos tetos de faturamento do MEI e do Simples Nacional, além de...
Arquivo para a categoria: camara federal
Câmara de Deputados Federais
Comissão de Saúde discute a importância da criação da Política Nacional de Atenção Integral da Mulher na Menopausa para...
Cícero Santos, ligado à Conafer, admite abertura de empresas a pedido do presidente da entidade. Saiba mais sobre o...
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que permite acompanhante em exame de direção veicular para pessoas com transtorno...
Projeto de Lei 338/19 é aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, estimulando a participação de mulheres...
Comissão da Câmara dos Deputados aprova o Programa 60digital, que visa promover a inclusão digital da população idosa por...
Saiba mais sobre o projeto de lei aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados que obriga os...
Presidente da Câmara dos Deputados enfatiza que a Casa não aceitará cobrança de bagagem de mão pelas empresas aéreas....
Projeto de Lei prioriza gestantes e lactantes no recebimento de vacinas e medicamentos durante epidemias, com a proposta de...
Privacidade do usuário como padrão: projeto de lei é aprovado pela Comissão de Comunicação da Câmara
Projeto de lei aprovado pela comissão obriga navegadores e aplicativos a configurarem como padrão a proteção dos dados do...