Condições para Transição de Auxiliares para Técnicos de Enfermagem Saiba mais sobre o Projeto de Lei 190/25 que define...
Arquivo para a categoria: camara federal
Câmara de Deputados Federais
Projeto garante direito de realizar provas com equipamentos médicos para pessoas com doenças raras Conheça o Projeto de Lei...
Congresso define acordo sobre emendas em sessão conjunta nesta quinta-feira Congresso realizará sessão conjunta para referendar acordo sobre emendas...
Projeto de Lei propõe impedir ação penal contra contribuinte que oferecer garantia a crédito tributário Conheça o Projeto de...
Projeto Pé-de-Meia: Desempenho no Enem como critério de acesso Saiba mais sobre o Projeto de Lei 163/25, que propõe...
Projeto de Lei limita adição de água em alimentos congelados Saiba mais sobre o Projeto de Lei 4762/24 que...
Projeto prorroga prazo para quitação de restos a pagar entre 2019 e 2026 Conheça o Projeto de Lei Complementar...
Inclusão da Política Nacional de Cuidados nos Programas Beneficiados pelo Fundo Social do Pré-Sal Saiba como o Projeto de...
Projeto de Lei pode ampliar prazo para quitação de restos a pagar até 2026 Saiba mais sobre o Projeto...
Presidente da Câmara dos Deputados defende agenda de eficiência na máquina pública brasileira Hugo Motta, presidente da Câmara dos...