Oposição critica decisão de prisão de Carla Zambelli e pede cassação do mandato da deputada. Entenda os desdobramentos dessa...
Arquivos de tag para: STF
Autonomia de Santa Catarina defendida no STF em programas estratégicos para educação e meio ambiente
PGE/SC apresenta defesas no STF em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que questionam normativas estaduais importantes para o...
Carla Zambelli e seu advogado recorrerão da decisão da 1ª Turma do STF que a condenou a dez anos...
Saiba mais sobre a ação da Câmara dos Deputados questionando a decisão da 1ª Turma do STF no caso...
STF decide manter ação penal contra Delegado Ramagem por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Confira os...
Saiba mais sobre a Medida Provisória 1297/25 que destina recursos extras para reforçar a segurança do Supremo Tribunal Federal...
Saiba mais sobre a decisão de Alexandre de Moraes do STF de determinar a prisão do ex-presidente Fernando Collor....
Saiba mais sobre o Projeto de Lei 769/24, aprovado pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos...
STF estabelece prazo para Ministérios da Pesca e Meio Ambiente se pronunciarem sobre pedido de Santa Catarina para derrubar...
Comissão de Segurança Pública discute impacto das decisões do STF na política de segurança do Rio de Janeiro. Restrições...