Saiba a urgência da aprovação de um código de conduta para os ministros do STF diante da crise de...
Arquivos de tag para: STF
Alcolumbre solicita parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre liminar de Gilmar Mendes
Direto ao Ponto--camara federalPresidente do Senado, Davi Alcolumbre, pede análise da liminar de Gilmar Mendes que suspendeu trechos da Lei do Impeachment...
Decisão do STF sobre reajuste de planos de saúde antigos gera divergências entre especialistas
Direto ao Ponto--camara federalEntenda as diferentes opiniões de especialistas sobre a aplicação da decisão do STF que proíbe o reajuste de planos...
Regulamentação das ações de controle concentrado no STF: análise do recurso na Câmara
Direto ao Ponto--camara federalAcompanhe a análise do recurso na Câmara sobre o projeto que regulamenta as ações de controle concentrado no Supremo...
Projeto de controle de constitucionalidade no STF é enviado ao Senado após rejeição de recurso pela Câmara
Direto ao Ponto--camara federalCâmara rejeita recurso do Novo e confirma envio ao Senado do PL 3640/23 que regula controle concentrado no STF....
CCJ aprova projeto de resolução que suspende ação penal contra deputado Gustavo Gayer no STF
Direto ao Ponto--camara federalA CCJ da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a ação penal contra Gustavo Gayer no STF. Saiba...
Projeto de Lei para Regulamentação do Controle de Constitucionalidade no STF é Aprovado pela Comissão
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta controle concentrado no...
Polêmica sobre ‘emendas pix’ envolve deputados catarinenses e ministro do STF
Direto ao Ponto--PoliticaSCInvestigação do STF sobre ‘emendas pix’ repassadas por deputados federais catarinenses gera suspeitas e polêmica. Entenda os desdobramentos e...
Decisão do STF evita prejuízo de R$ 10 bilhões ao PIB de SC ao suspender processos sobre Código Ambiental
Direto ao Ponto--PoliticaSCDecisão do Supremo Tribunal Federal garante segurança jurídica e evita prejuízos econômicos de mais de R$ 10 bilhões ao...
Irregularidades processuais em inquéritos no STF: Comissão discute denúncias
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara debate supostas violações processuais em inquéritos e ações em curso no STF. Audiência pública agendada para...









