Acompanhe a análise do recurso na Câmara sobre o projeto que regulamenta as ações de controle concentrado no Supremo...
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Projeto de controle de constitucionalidade no STF é enviado ao Senado após rejeição de recurso pela Câmara
Direto ao Ponto--camara federalCâmara rejeita recurso do Novo e confirma envio ao Senado do PL 3640/23 que regula controle concentrado no STF....
CCJ aprova projeto de resolução que suspende ação penal contra deputado Gustavo Gayer no STF
Direto ao Ponto--camara federalA CCJ da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a ação penal contra Gustavo Gayer no STF. Saiba...
Projeto de Lei para Regulamentação do Controle de Constitucionalidade no STF é Aprovado pela Comissão
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta controle concentrado no...
Polêmica sobre ‘emendas pix’ envolve deputados catarinenses e ministro do STF
Direto ao Ponto--PoliticaSCInvestigação do STF sobre ‘emendas pix’ repassadas por deputados federais catarinenses gera suspeitas e polêmica. Entenda os desdobramentos e...
Decisão do STF evita prejuízo de R$ 10 bilhões ao PIB de SC ao suspender processos sobre Código Ambiental
Direto ao Ponto--PoliticaSCDecisão do Supremo Tribunal Federal garante segurança jurídica e evita prejuízos econômicos de mais de R$ 10 bilhões ao...
Irregularidades processuais em inquéritos no STF: Comissão discute denúncias
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara debate supostas violações processuais em inquéritos e ações em curso no STF. Audiência pública agendada para...
Parecer jurídico da Câmara de Lages sobre Lei Municipal nº 248/2025: equívoco na interpretação da decisão do STF
Direto ao Ponto--PoliticaSCAnálise do parecer jurídico da Câmara de Lages sobre a Lei Municipal nº 248/2025 à luz da decisão do...
Decretada a perda de mandato de sete deputados federais e realizada a posse dos novos eleitos
Direto ao Ponto--camara federalCâmara dos Deputados declara a perda de mandato de sete deputados federais e convoca os novos eleitos já diplomados...
STF: Aprovação do Projeto de Lei para Criação de Cargos e Funções Comissionadas
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a aprovação do projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no...









