STF reconhece a constitucionalidade do modelo de assessoramento jurídico adotado pelo MPSC após decisão em votação virtual. Entenda os...
Arquivos de tag para: STF
Presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, realiza agenda em municípios do Oeste e Meio-Oeste de Santa Catarina para discutir reformas...
Saiba a urgência da aprovação de um código de conduta para os ministros do STF diante da crise de...
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pede análise da liminar de Gilmar Mendes que suspendeu trechos da Lei do Impeachment...
Entenda as diferentes opiniões de especialistas sobre a aplicação da decisão do STF que proíbe o reajuste de planos...
Acompanhe a análise do recurso na Câmara sobre o projeto que regulamenta as ações de controle concentrado no Supremo...
Câmara rejeita recurso do Novo e confirma envio ao Senado do PL 3640/23 que regula controle concentrado no STF....
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a ação penal contra Gustavo Gayer no STF. Saiba...
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta controle concentrado no...
Investigação do STF sobre ‘emendas pix’ repassadas por deputados federais catarinenses gera suspeitas e polêmica. Entenda os desdobramentos e...