Conheça o Projeto de Lei 704/25 que propõe desconto salarial por horas não trabalhadas, desde que conste em acordo...
Arquivos de tag para: ProjetoDeLei
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos comerciais
Direto ao Ponto--camara federalSaiba sobre a aprovação da urgência do Projeto de Lei 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão...
Câmera corporal substituirá tornozeleira em monitoramento de condenados
Direto ao Ponto--camara federalSaiba como o Projeto de Lei 4774/24 propõe o uso de câmeras corporais para monitorar condenados em regime aberto...
Projeto de lei proíbe vítimas de violência de pagar pensão ao agressor
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de lei aprovado pela Comissão da Mulher impede que mulheres vítimas de violência sejam obrigadas a sustentar financeiramente...
Projeto de Lei 410/25: Rede Nacional de Ambientes Seguros para Proteção de Vulneráveis
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 410/25 que cria ambientes de acolhimento para pessoas com deficiência, mulheres, LGBTQIAP+ e outros...
Projeto de Lei propõe responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 695/25 que busca responsabilizar os aplicativos de transporte por danos causados aos usuários em...
Projeto sobre atestado de fibromialgia com validade permanente é aprovado pela Comissão
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Constituição e Justiça aprova proposta que define laudo médico da fibromialgia como permanente, sujeito a atualizações apenas...
Projeto de Lei obriga detector de monóxido de carbono em imóveis com equipamentos a gás
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 4448/23, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, que exige a instalação...
Projeto de Lei propõe suspensão do porte de arma para profissionais de segurança afastados por problemas de saúde mental
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 803/25 que visa suspender o porte de arma de fogo de profissionais de segurança...
Projeto de Lei garante ressarcimento a produtores rurais por perdas devido a falta de energia
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 1940/24 que prevê ressarcimento a produtores rurais por danos causados pela falta...









