Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca acabar com a isenção penal em crimes de violência doméstica, garantindo...
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Avanços e desafios no combate à violência contra a mulher: Lei Maria da Penha e Convenção de Belém do Pará
Direto ao Ponto--camara federalDescubra os avanços e desafios no combate à violência contra a mulher, destacando a importância da Lei Maria da...
Conheça a trajetória da Lei Maria da Penha, criada para combater a violência doméstica. Saiba como Maria da Penha...
Projeto de Lei inclui violência religiosa como forma de violência psicológica contra a mulher
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o projeto de lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher que inclui a...
Transporte gratuito para mulheres vítimas de violência: Comissão aprova projeto de lei
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante transporte coletivo gratuito...
Projeto de lei proíbe livrar de punição crimes com violência doméstica
Direto ao Ponto--camara federalComissão aprova projeto que impede aplicar regra do Código Penal que livra da punição crimes com violência doméstica. Entenda...
Comissão aprova primazia da Lei Maria da Penha para casos de violência doméstica contra mulheres
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 1299/25 para reforçar...
Mandado de Prisão Cumprido por Descumprimento de Medidas Protetivas em Nova Itaberaba
Fique Seguro--PCSCPolícia Civil de Santa Catarina cumpre mandado de prisão em Nova Itaberaba devido ao descumprimento de medidas protetivas da...
Polícia Civil de Santa Catarina cumpre mandado de prisão em Nova Itaberaba por violação das medidas protetivas da Lei...
Projeto de lei aprova campanhas educativas permanentes sobre violência doméstica
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de lei aprovado pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados estabelece obrigatoriedade de campanhas educativas permanentes sobre...