Valdir Cobalchini esclarece rumores sobre presidência do MDB em Santa Catarina e enfatiza respeito às divergências dentro do partido....
Arquivos de tag para: ICMS
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a prorrogação da isenção de ICMS para produtos da cesta básica, incluindo...
Entenda a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sobre a obrigatoriedade de transferência de créditos de...
Projeto de Lei Complementar 23/24 proposto pela deputada Professora Luciene Cavalcante busca desencorajar o comércio exterior de animais vivos...
Leia sobre as decisões favoráveis do TJSC em processos tributários do Estado de Santa Catarina contra empresas que buscavam...
Cerca de 194 municípios catarinenses discordam da distribuição do ICMS dos combustíveis e pedem revisão do cálculo. Entenda essa...
Entenda como a PGE/SC conseguiu vitória no caso do crédito de ICMS em cooperativa graneleira, evitando impacto na arrecadação....
Saiba como a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) garantiu vitória crucial para os catarinenses no caso de crédito de ICMS...
Decisão unânime do TJSC acolhe entendimento de SC e afasta direito ao creditamento de ICMS sobre energia elétrica usada...
Conheça o Projeto de Lei Complementar que propõe isenção de ICMS para operações e serviços destinados a pessoas com...