Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que prevê multa para quem estacionar veículos em acessos para pessoas com...
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Acessibilidade: Comissão aprova medidas para garantir informações acessíveis sobre produtos e serviços
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que estabelece critérios mínimos de...
Inclusão do Anticapacitismo nos Currículos Escolares: Comissão Aprova Novo Projeto de Lei
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a aprovação do projeto de lei que inclui conteúdos sobre prevenção do capacitismo nos currículos escolares,...
Projeto de Lei garante provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção
Direto ao Ponto--camara federalSaiba como o Projeto de Lei 1628/25 garante mais tempo e adaptações em provas para estudantes com autismo ou...
Direitos de Passageiros com Deficiência no Transporte Aéreo em Debate na Câmara dos Deputados
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência sobre violações de...
Conheça os projetos aprovados pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados em...
Prioridade para tratamento dentário de pessoas com deficiência no SUS é aprovada pela Comissão de Saúde
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova proposta que garante tratamento dentário prioritário no SUS para pessoas com...
Proposta de Lei: Crime de Causar Sofrimento a Pessoa com Deficiência
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara aprova projeto de lei que torna crime causar sofrimento físico ou mental a pessoa com deficiência....
Projeto de lei prevê aumento de pena para crimes contra idosos e pessoas com deficiência
Direto ao Ponto--camara federalAprovação de projeto de lei na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados...
Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla é aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a aprovação do Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla pela Comissão de Defesa...









