Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova proposta que garante tratamento dentário prioritário no SUS para pessoas com...
Arquivos de tag para: DireitosdasPessoasComDeficiência
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que torna crime causar sofrimento físico ou mental a pessoa com deficiência....
Aprovação de projeto de lei na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados...
Saiba mais sobre a aprovação do Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla pela Comissão de Defesa...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei para fornecimento de cadeiras de...
Projeto de Lei 1366/25 aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados...
No primeiro semestre de 2025, diversas medidas foram aprovadas pela Câmara dos Deputados, como a proibição de penhora de...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que concede desconto em voos...
Saiba mais sobre a aprovação pelo SUS do Projeto de Lei 1167/25, que estabelece prazo de 90 dias para...
Projeto de Lei garante gratuidade de passagem aérea nacional para autistas e pessoas com deficiência
Saiba mais sobre o projeto de lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência que...