A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência sobre violações de...
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Conheça os projetos aprovados pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados em...
Prioridade para tratamento dentário de pessoas com deficiência no SUS é aprovada pela Comissão de Saúde
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova proposta que garante tratamento dentário prioritário no SUS para pessoas com...
Proposta de Lei: Crime de Causar Sofrimento a Pessoa com Deficiência
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara aprova projeto de lei que torna crime causar sofrimento físico ou mental a pessoa com deficiência....
Projeto de lei prevê aumento de pena para crimes contra idosos e pessoas com deficiência
Direto ao Ponto--camara federalAprovação de projeto de lei na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados...
Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla é aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a aprovação do Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla pela Comissão de Defesa...
Comissão aprova lei para acessibilidade em espaços culturais e esportivos
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei para fornecimento de cadeiras de...
Projeto de Lei propõe isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei 1366/25 aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados...
Proibição de penhora de bens de pessoas com deficiência e outras medidas aprovadas no semestre
Direto ao Ponto--camara federalNo primeiro semestre de 2025, diversas medidas foram aprovadas pela Câmara dos Deputados, como a proibição de penhora de...
Desconto em voo para acompanhante de passageiro com necessidades especiais é aprovado pela Comissão
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que concede desconto em voos...









