A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que estabelece critérios mínimos de...
Arquivos de tag para: Acessibilidade
Emissoras de TV devem oferecer programação com Libras sob viabilidade técnica
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que obriga emissoras a disponibilizarem programação em Libras quando viável tecnicamente. Entenda...
Projeto de lei incentiva acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova medida que obriga empresas de aplicativos de transporte a tornarem seus serviços acessíveis...
Comissão da Câmara aprova registro gratuito para intérpretes de Libras, garantindo acesso facilitado a brasileiros surdos e turistas estrangeiros....
Projeto de Lei torna obrigatório elevador em edifícios residenciais com dois ou mais pavimentos
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados visa...
Lei da Libras: garantia de atendimento acessível na administração pública
Direto ao Ponto--camara federalConfira a aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados para garantir...
Universidade Federal de Santa Catarina participa de debate sobre inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência
Sala de Aula--UFSCSaiba mais sobre a participação da UFSC em seminário sobre inclusão e acessibilidade nas universidades federais, destacando desafios e...
Projeto de Lei torna obrigatória adaptação de áreas de lazer para pessoas com deficiência
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 2488/25 que determina a instalação de brinquedos e estruturas adaptadas para acessibilidade...
Diplomas em Braile: Aprovação da Emissão para Alunos com Deficiência Visual
Direto ao Ponto--camara federalComissão aprova projeto que garante emissão gratuita de diplomas em braile para estudantes com deficiência visual. Saiba mais sobre...
Projeto de acessibilidade em unidades de conservação é aprovado por Comissão
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Meio Ambiente aprova projeto que obriga unidades de conservação a adotarem medidas de acessibilidade para facilitar o...









