A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute os subsídios públicos para geração de energia a partir do carvão mineral. Entenda o impacto e as decisões em jogo.
Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate subsídios ao carvão mineral
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública para discutir os subsídios públicos destinados à geração de energia a partir do carvão mineral. O debate, a pedido da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), está marcado para as 10 horas, no plenário 3.
Veto sobre Lei das Eólicas Offshore em análise
Está em análise um veto sobre a Lei das Eólicas Offshore que remove emendas que prorrogam os benefícios ao carvão e ao gás natural. A decisão é fundamental para a política energética nacional e as metas climáticas.
Projeto de Lei 219/25 e os subsídios ao carvão mineral
O PL 219/25 proíbe novos subsídios ao carvão mineral e extingue os atuais. Decisões sobre o veto e o PL podem definir o futuro da matriz energética brasileira.
Entre 2020 e 2024, o Brasil gastou R$ 1,07 bilhão por ano em subsídios à eletricidade a partir do carvão mineral, valor maior do que o destinado às energias renováveis. A deputada destaca as contradições com os compromissos climáticos do país.
Fonte: RL
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Fonte: camara.leg.br
