Entenda como os programas de recuperação fiscal incentivam a sonegação de impostos. Saiba mais sobre os riscos e desequilíbrios causados por essa prática.
Impacto dos Programas de Recuperação Fiscal
Segundo reportagem do Jornal Valor Econômico, a União possui 3 trilhões de reais em tributos não pagos. Santa Catarina também enfrenta desafios, com 12 bilhões em créditos tributários. A prática de não quitar exações fiscais tem sido comum, levando a prejuízos financeiros significativos para os entes federativos.
Incentivo à Sonegação Fiscal
Os governantes têm criado políticas que, mesmo involuntariamente, estimulam atrasos no pagamento de impostos. Os programas de recuperação fiscal oferecem descontos e vantagens aos devedores, gerando um ciclo de incentivo à não quitação tempestiva dos débitos.
Riscos e Desafios
Essa prática gera desequilíbrios econômicos, prejudica a isonomia tributária e distorce a livre concorrência. O perdão de juros e multas beneficia quem sonega, em detrimento dos contribuintes pontuais, além de criar um risco sistêmico e moral para a sociedade como um todo.
É crucial que os governantes repensem a política de recuperação fiscal, a fim de desestimular a sonegação e promover um ambiente tributário mais justo e equilibrado.
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Fonte: scempauta.com.br