Proposta da LOA 2026 é Apresentada em Audiência Pública pelo Executivo

Conheça o Projeto de Lei 4522/24 que propõe a criação de um cadastro nacional de criminosos cibernéticos no Brasil e saiba como ele impactará a segurança digital no país. Projeto de Lei 4522/24 e o cadastro nacional de criminosos cibernéticosO...

Conheça o Projeto de Lei 4409/24 que visa garantir o pagamento pontual das micro e pequenas empresas fornecedoras de órgãos públicos, evitando possíveis falências devido a atrasos. Projeto de Lei 4409/24: Pagamento de Microempresas por Órgãos PúblicosO Projeto de Lei...

Conheça o Projeto de Lei 410/25 que cria ambientes de acolhimento para pessoas com deficiência, mulheres, LGBTQIAP+ e outros vulneráveis. Saiba como funciona e os próximos passos. Projeto de Lei 410/25: Rede Nacional de Ambientes Seguros para Proteção de VulneráveisO...

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova proposta que redefine nascente no Código Florestal, protegendo também as temporárias e especificando profissionais habilitados. Alterações no Código FlorestalA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o...

Saiba mais sobre o cancelamento da audiência pública para discutir salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas e os impactos dos grandes empreendimentos de energia solar. Cancelamento da Audiência Pública sobre Salvaguardas SocioambientaisA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da...

Na manhã desta terça-feira, a Polícia Civil de Santa Catarina apreendeu armas de fogo e munições em residência de Joinville. Saiba mais sobre a ação. Apreensão de armas e munições em JoinvilleA Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da...

Saiba como a revitalização do Centro de Florianópolis pela CDL aumentou em 50% o fluxo de pessoas, localizou 11 desaparecidos e fortaleceu a segurança na região. Tecnologia em açãoEm 120 dias, as câmeras inteligentes implantadas pela CDL Florianópolis identificaram 11...

Participe da emocionante homenagem da UFSC aos professores em comemoração ao Dia dos Professores. Saiba mais sobre o impacto transformador dos educadores em nossa comunidade acadêmica. Celebrando o Dia dos Professores na UFSCNesta data especial, celebramos o impacto transformador que...

A audiência pública para discutir a implementação de políticas de prevenção e combate à violência escolar foi cancelada. Saiba mais sobre o Projeto de Lei 5669/23 e os desafios enfrentados nas escolas. Motivos do Cancelamento da Audiência PúblicaA audiência prevista...

Polícia Civil de Santa Catarina captura foragido do Amazonas em Joinville acusado de estupro de vulnerável. Saiba mais sobre a operação e prisão. Operação policial em Joinville resulta na captura de foragido do AmazonasA Polícia Civil de Santa Catarina, por...

Inscrições abertas para a Jornada de Pensamento Social e Político Brasileiro da UFSC, que ocorre nos dias 24 e 28 de novembro. Evento online e presencial com programação diversificada. Inscrições abertas para a Jornada de Pensamento Social e Político Brasileiro...

Polícia Civil de Santa Catarina apreendeu armas de fogo e munições em operação contra violência doméstica. Saiba mais sobre a ação e a cooperação do suspeito. Mais Segurança em JoinvilleA Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de...

Saiba tudo sobre a migração da NFS-e para o emissor nacional e os prazos para adequação. Entenda os benefícios e o impacto da mudança na operação das empresas. Cronograma de MigraçãoA Prefeitura de Florianópolis, através da Secretaria da Fazenda, está...

Saiba tudo sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/24 que concede autonomia orçamentária à Advocacia-Geral da União (AGU) e às procuradorias gerais dos estados. Autonomia Orçamentária da AGU e Procuradorias EstaduaisA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/24...

Evento em Belterra discute inovação, sustentabilidade e oportunidades de negócio com base em ativos naturais da Amazônia. Saiba mais! Programação 16 de outubro No dia 16 de outubro, Belterra (PA) será palco do evento "Sebrae Conecta: Economia Verde e Empreendedorismo...

Celebre o impacto transformador dos professores na comunidade acadêmica da UFSC. Gratidão e respeito pelo compromisso com o ensino, pesquisa, extensão e inovação. Data Especial na UFSCNesta data especial, a UFSC presta homenagem ao impacto transformador que professoras e professores...

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados discute a importância da saúde bucal como direito fundamental e os desafios na garantia desse direito. Audiência Pública sobre Política de Saúde Bucal como Direito HumanoA Comissão de Direitos Humanos da...

Participe da discussão sobre a implementação de políticas de atenção integral a mulheres na menopausa. Saiba mais sobre estratégias de acolhimento, prevenção e tratamento. Audiência Pública na Câmara discute Política Nacional de Atenção a Mulheres na MenopausaA Comissão de Saúde...

Conheça o Projeto de Lei 695/25 que busca responsabilizar os aplicativos de transporte por danos causados aos usuários em casos de crimes contra a vida. Saiba mais! Responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristasO Projeto de...

Conheça o Projeto de Lei 6256/19 que visa implementar a linguagem simples na comunicação dos órgãos públicos com a população, promovendo transparência e cidadania. Saiba mais! O Projeto de Lei 6256/19O Projeto de Lei 6256/19, que obriga órgão públicos a...