Conheça o Projeto de Lei 1027/25 que propõe a inclusão da cirurgia plástica facial como atividade exclusiva dos médicos, visando garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes. Saiba mais sobre os próximos passos da proposta.
Projeto de Lei propõe inclusão da cirurgia plástica facial como atividade exclusiva dos médicos
O Projeto de Lei 1027/25 propõe a inclusão da cirurgia plástica facial como atividade exclusiva dos médicos, alterando a Lei do Ato Médico. A deputada Fernanda Pessoa (União-CE), autora da proposta, ressalta a necessidade da medida devido ao aumento na oferta desses procedimentos por profissionais de outras áreas da saúde.
Segundo a deputada, essa prática pode acarretar complicações graves, como infecções, deformidades e sequelas permanentes nos pacientes, colocando em risco suas vidas e bem-estar. O projeto agora aguarda análise das comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo em caráter conclusivo.
Para se tornar lei, o projeto precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Fique por dentro das próximas etapas dessa importante iniciativa.
Da Reportagem/RMEdição – Natalia Doederlein
Tags: saúde, legislação
Fonte: camara.leg.br
