Saiba mais sobre o Projeto de Lei 4608/24 que autoriza a reprovação de estudantes por comportamento inadequado, além de acompanhar o processo educativo para a melhoria do comportamento.
Reprovação por mau comportamento nas escolas
O Projeto de Lei 4608/24 em discussão na Câmara dos Deputados propõe a reprovação de alunos que demonstrem mau comportamento, independentemente do desempenho acadêmico. Com a possibilidade de reprovação aprovada pelo conselho escolar, as instituições devem considerar a gravidade das ações e histórico do aluno, além de oferecer um processo educativo que envolva os responsáveis e um plano de intervenção para a melhoria do comportamento.
Conselho escolar e registros
O conselho escolar, composto por professores, pais e alunos, terá papel decisivo na aprovação da reprovação por mau comportamento. A proposta ainda prevê que as escolas mantenham registros detalhados das ocorrências e intervenções realizadas, garantindo transparência e responsabilidade.
Visão do deputado Dr. Fernando Máximo
O autor do projeto, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), destaca a importância do comportamento adequado para a formação de cidadãos conscientes e comprometidos com a convivência em sociedade. Inspirado na legislação italiana, o deputado ressalta a necessidade de considerar o comportamento em conjunto com o desempenho acadêmico.
Próximos passos: A proposta seguirá para análise nas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo se tornar lei após aprovação na Câmara e no Senado.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon
Tags: Educação, ComportamentoEscolar
Fonte: camara.leg.br
