Saiba mais sobre o Projeto de Lei 459/25 que propõe reservar 50% dos cargos de chefia, direção e assessoramento no SUS para profissionais de saúde femininas. Conheça as medidas de incentivo à liderança feminina na área da saúde.
Projeto de Lei 459/25: Cotas para Mulheres no SUS
O Projeto de Lei 459/25 propõe a reserva de 50% dos cargos de chefia, direção e assessoramento no SUS para profissionais de saúde mulheres. As cotas serão implementadas progressivamente em até cinco anos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Orgânica da Saúde e a Lei 8.142/90, incentivando a participação feminina na gestão do SUS.
Incentivos à Liderança Feminina
A iniciativa inclui medidas como flexibilização de jornada, trabalho remoto, auxílio-creche e licenças maternidade e paternidade estendidas. O deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), autor do projeto, destaca a importância de equilibrar a representatividade de gênero nos cargos de liderança da saúde.
Análise e Próximos Passos
O projeto passará pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de se tornar lei. A aprovação dependerá do suporte de deputados e senadores.
Tags: LiderançaFeminina, EquidadeDeGênero
Fonte: camara.leg.br
