Saiba mais sobre o Projeto de Lei 2693/25 que estabelece o Registro Nacional de Neoplasias Mieloproliferativas-Renamp para monitorar cânceres do sangue no SUS e fortalecer políticas públicas e pesquisas.
Registro Nacional para Neoplasias Mieloproliferativas no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2693/25, que cria o Registro Nacional de Neoplasias Mieloproliferativas-Renamp integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é reforçar o monitoramento das neoplasias mieloproliferativas, doenças do sangue que causam a produção excessiva de células sanguíneas maduras na medula óssea.
O Registro irá coletar dados clínicos, laboratoriais, genômicos e terapêuticos de pacientes com cânceres do sangue, como policitemia vera, trombocitemia essencial, mielofibrose primária e leucemia mieloide crônica. A gestão das informações será obrigatória para estabelecimentos habilitados em oncologia ou hematologia de alta complexidade, serviços de hemoterapia, transplante de medula óssea, entre outros.
Coordenação e Tratamento de Dados
O Renamp será incorporado ao Siscan e ao RHC do Inca, e a coordenação ficará a cargo do Ministério da Saúde, com apoio de um grupo técnico. Os dados serão tratados conforme a LGPD e relatórios públicos anuais serão divulgados de forma anonimizada.
Substitutivo e Próximas Etapas
O substitutivo do relator, deputado Osmar Terra (PL-RS), promove ajustes no projeto original do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). Terra ressalta a importância do projeto para a organização e fortalecimento da pesquisa científica e políticas públicas relacionadas às doenças hematológicas. A proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Fonte: camara.leg.br
