Saiba mais sobre o projeto de lei que propõe penalidades para quem bloquear vias visando cometer crimes. Acompanhe as discussões na Câmara dos Deputados.
Análise do Projeto de Lei que tipifica o crime de obstrução de vias para praticar crimes
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4499/25, proposto pelo deputado Coronel Assis (União-MT), que busca caracterizar como crime a obstrução de vias com intuito criminoso, considerado um ato de domínio de cidades e passível de ser enquadrado como crime hediondo.
O projeto prevê pena de reclusão de 8 a 30 anos para aqueles que ordenarem, executarem ou participarem, de qualquer forma, de ações que envolvam o bloqueio total ou parcial de vias terrestres ou aquaviárias, com o uso de armas, com a finalidade de perpetrar crimes contra o patrimônio ou colocar pessoas em perigo ou risco coletivo (incolumidade pública).
Para mais detalhes sobre o projeto em discussão, acompanhe as atualizações. Assista ao vivo Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli
Tags: LeiDeTrânsito, SegurançaPública
Fonte: camara.leg.br
