Conheça o Projeto de Lei 349/25 que propõe que medicamentos tenham cores correspondentes à sua classe terapêutica, visando evitar trocas acidentais. Saiba mais!
Projeto de Lei 349/25 determina padronização de cores em medicamentos
O Projeto de Lei 349/25 propõe que medicamentos fabricados no país tenham coloração relacionada à sua classe terapêutica e sejam armazenados em embalagens translúcidas. A classe terapêutica de um remédio está ligada ao tipo de doença que ele trata. Por exemplo, os antibióticos pertencem à classe terapêutica dos medicamentos utilizados no combate a infecções bacterianas. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta modifica a Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos.
O autor do projeto, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), justifica que a padronização ‘diminui o risco de confusão entre medicamentos com embalagens ou nomes semelhantes, especialmente quando pertencem a classes distintas, evitando trocas acidentais’. Caso a padronização não seja viável, o projeto determina que o medicamento seja armazenado em embalagem com a cor correspondente à sua classe terapêutica. Quanto aos medicamentos importados, a proposta prevê a utilização de adesivos coloridos nas embalagens.
Próximos passos
O Projeto de Lei, que está em trâmite conclusivo, passará pela análise das comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser aprovado como lei, a proposta necessita do aval de deputados e senadores.
Tags: medicamentos, saúde
Fonte: camara.leg.br
