Presidente sanciona Lei 15.168/25 que reorganiza a nomenclatura dos trechos da BR-158. Confira as novas denominações após as alterações propostas no Projeto de Lei 4562/23 pela deputada Flávia Morais.
Presidente da República sanciona Lei que altera a nomenclatura dos trechos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.168/25, que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158. Essa rodovia, uma das principais vias de escoamento do agronegócio, corta o Brasil de norte a sul, estendendo-se por quase 4 mil quilômetros, de Redenção (PA) a Santana do Livramento (RS). A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira (18) e já está em vigor.
Principais mudanças e impactos da legislação
As alterações propostas no Projeto de Lei 4562/23 apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) foram aprovadas pela Câmara. Confira as novas denominações dos trechos e os motivos que levaram a essa reorganização. Essas mudanças visam facilitar a identificação e melhorias na gestão da BR-158, trazendo benefícios para o setor logístico e o desenvolvimento regional.
Conclusão
A nova legislação traz importantes mudanças na nomenclatura dos trechos da BR-158, resultando em impactos significativos para o transporte e logística no país. Acompanhe as atualizações e fique por dentro das novidades relacionadas a essa importante rodovia nacional.
Fonte: Da Redação – ND
Tags: BR158, transporte
Fonte: camara.leg.br
