Comissão da Câmara aprova protocolo de ajuda a povos indígenas em situações de risco e desastres. Conheça as medidas de adaptação, resposta e recuperação previstas no projeto.
Comitê gestor
O projeto aprovado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados estabelece um conjunto de regras para atendimento de indígenas em situações de desastres. Saiba mais sobre as medidas de adaptação, resposta e recuperação propostas.
Coordenação e Comitê Gestor dos Protocolos Indígenas Locais
O texto prevê a criação de um comitê gestor para coordenar as respostas e integração das ações aos sistemas nacional e estadual de defesa civil. A composição e funcionamento do colegiado serão definidos em regulamento do governo federal.
Protocolo de adaptação
O protocolo inclui garantia de recursos e suporte técnico, coordenação entre indígenas, governo e ONGs, focando na recuperação ambiental e infraestrutura. Saiba mais sobre as medidas propostas para garantir a participação ativa dos povos indígenas em todos as etapas do processo.
Mudanças climáticas e próximas etapas
Entenda o embasamento do projeto e as próximas etapas de análise nas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba como o projeto visa a proteção e recuperação dos povos indígenas em momentos de desastres climáticos, ambientais e sanitários.
Fonte: camara.leg.br
