Comissão da Câmara aprova proposta que destina 1% do ITR para capacitação no campo, promovendo desenvolvimento rural. Saiba mais!
Projeto aprovado destina recursos do ITR para qualificação profissional
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 1% da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para programas de qualificação profissional no campo. O relator, deputado Evair Vieira de Melo, destacou que a iniciativa visa incentivar a capacitação da população rural, promovendo o desenvolvimento econômico e social no setor agrícola.
Objetivos do projeto
O texto aprovado também visa promover a capacitação de trabalhadores e proprietários, promover boas práticas agrícolas e gestão sustentável. O governo federal será responsável por definir as regras e critérios de aplicação dos recursos.
Ampliação da atuação dos técnicos agrícolas
O projeto também prevê a ampliação da atuação dos técnicos agrícolas, permitindo que eles elaborem laudos para determinar o Valor da Terra Nua em processos de reforma agrária. Essa medida visa fortalecer a prestação de serviços essenciais para o setor agropecuário.
Tags: ITR, qualificaçãoNoCampo
Fonte: camara.leg.br
