Conheça o Projeto de Lei 4534/24 que visa criar o Programa Nacional de Saúde Mental para profissionais da segurança pública no Brasil. Saiba os objetivos, cuidados e próximas etapas dessa iniciativa.
Objetivos do Programa Nacional de Saúde Mental
O Projeto de Lei 4534/24 propõe a criação do Programa Nacional de Saúde Mental para Profissionais de Segurança Pública, com foco na prevenção, cuidado e tratamento da saúde mental desses profissionais em todo o país. O programa se destina a policiais civis e militares, bombeiros militares, guardas municipais, policiais federais e rodoviários federais, policiais penais, agentes socioeducativos e agentes de trânsito.
Atenção Integral à Família
O texto também prevê a instauração de núcleos de atenção psicossocial para profissionais de segurança pública e seus familiares. Esses núcleos serão responsáveis por avaliações periódicas da saúde mental, atendimento especializado, programas de reabilitação psicossocial e reinserção profissional.
Enfrentamento de Eventos Traumáticos
O autor da proposta, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), destaca a importância do suporte emocional devido às situações estressantes e traumáticas enfrentadas pelos profissionais de segurança pública. O projeto visa combater problemas como ansiedade, depressão, síndrome de burnout e suicídio, proporcionando atendimento especializado e eliminando estigmas.
Próximas Etapas
O PL será avaliado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação na Câmara e Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
Tags: SaúdeMental, SegurançaPública
Fonte: camara.leg.br
