Conheça o Projeto de Lei 411/25 que visa criar o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal, coordenado pelo governo federal em parceria com instituições de ensino, pesquisa e comunidades locais.
Projeto de Lei 411/25 e o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal
O Projeto de Lei 411/25 propõe a criação do Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal, região composta por oito estados e parte do Maranhão.
O programa, sob coordenação do governo federal, será executado pelo Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), atualmente vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Além disso, o projeto prevê parcerias do CBA com instituições de ensino superior, empresas de biotecnologia e de farmacologia, bem como com comunidades locais e tradicionais.
Importância da Biotecnologia e farmacologia para o Desenvolvimento Sustentável
O deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), autor da proposta, destaca a importância estratégica da biotecnologia e farmacologia para o desenvolvimento sustentável, unindo inovação científica e preservação ambiental.
Trâmite Legislativo e Próximos Passos
O projeto seguirá em análise nas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
Para se tornar lei, o PL precisará ser aprovado tanto pela Câmara como pelo Senado Federal.
Tags: Biotecnologia, Pesquisa
Fonte: camara.leg.br
